Termos de Uso do Site “Pra Você Decoração”

1. Preâmbulo

1.1 Seja bem-vindo ao www.pravocedecoracao.com.br, doravante denominado “Site”, um catálogo online meticulosamente elaborado para prover aos nossos estimados clientes informações pormenorizadas sobre nossa diversificada gama de móveis. Este Site constitui-se como uma plataforma digital para a exposição de produtos e a solicitação de informações ou orçamentos. Ressaltamos que a aquisição e entrega dos produtos são efetivadas exclusivamente em nosso estabelecimento físico.

2. Definição das Partes

2.1 O presente Termo de Uso é aplicável a todo e qualquer visitante do Site, aqui compreendidos, sem limitação, aqueles que se cadastram ou realizam ações específicas, tais como solicitar informações ou orçamentos, doravante denominados “Usuários”.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

3.1 O conteúdo disponibilizado no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é propriedade exclusiva do www.pravocedecoracao.com.br ou de seus respectivos fornecedores, encontrando-se devidamente protegido pelas legislações nacionais e internacionais de direitos autorais. Qualquer utilização não expressamente autorizada pelo presente Termo poderá ensejar a adoção de medidas judiciais cabíveis.

4. Política de Privacidade e Proteção de Dados

4.1 O www.pravocedecoracao.com.br assume o compromisso inarredável de proteger a privacidade e os dados pessoais de seus Usuários. A coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais e cookies serão realizados em estrita conformidade com nossa Política de Privacidade, a qual se encontra disponível para consulta integral no Site.

5. Condições de Uso do Site

5.1 O Site deve ser utilizado exclusivamente para fins lícitos. São expressamente proibidas quaisquer atividades que violem direitos de terceiros, práticas de assédio, divulgação de conteúdo ofensivo ou qualquer outra ação que possa comprometer a integridade e o funcionamento do Site.

6. Direitos e Deveres do Usuário

6.1 Este Termo detalha os direitos e deveres dos Usuários ao acessar e utilizar o Site, incluindo, mas não se limitando a, responsabilidades inerentes ao uso, bem como práticas expressamente vedadas.

7. Política de Cancelamento e Reembolso

7.1 As condições relativas ao cancelamento de solicitações e à política de reembolso, quando aplicáveis, encontram-se detalhadamente descritas e disponíveis para consulta no Site, assegurando total transparência nas relações comerciais.

8. Disponibilidade e Interrupções do Serviço

8.1 O www.pravocedecoracao.com.br alerta para a possibilidade de ocorrências de interrupções ou indisponibilidades temporárias do serviço, comprometendo-se a comunicar previamente os Usuários e a adotar as medidas corretivas cabíveis.

9. Alterações nos Termos de Uso e nos Serviços

9.1 O www.pravocedecoracao.com.br reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, modificar ou revisar os presentes Termos de Uso e os serviços ofertados, comprometendo-se a notificar os Usuários acerca de quaisquer alterações significativas.

10. Resolução de Controvérsias

10.1 O www.pravocedecoracao.com.br incentiva a resolução amigável de quaisquer disputas por meio de mediação ou arbitragem, reservando-se, no entanto, o direito de definir o foro competente para dirimir litígios que não possam ser solucionados por tais meios.

11. Canais de Comunicação

11.1 Para esclarecimentos, reclamações ou solicitações, os Usuários podem entrar em contato por meio do e-mail pravoce@pravocedecoracao.com.br ou pelo telefone (21) 9 7340-8517. 12. Vigência e Atualizações Esta edição revisada do Termo de Uso “Pra Você Decoração” remove as marcações não necessárias, tornando o documento mais claro e profissional para os usuários do site.